Manual da receita nacional

Quem precisa cumprir a Lei da Biodiversidade? Produto acabado 44 1. Acordo setorial 48 4. Conceitos fundamentais 4. Conhecimento tradicional associado 20 5. Acesso 21 5. Estrutura geral 54 2. Remessa e envio 24 5. Conformidade 3. Pesquisa com conhecimento tradicional associado 30 7. O sistema 31 7. Como se adequar e se regularizar?

Lei da Biodiversidade. Associado SISGen. Essa plataforma pode ser acessada em www. Abaixo indicamos um exemplo de consulta a essa lista para a jabuticaba. Fique ligado! Assim, o fluxo a ser seguido passa a ser o seguinte:.

Esse conhecimento tradicional associado, conforme o caso, em especial: 1. Essa arts. Esse regime vale tanto arts. Pular no carrossel. Anterior no carrossel. Explorar E-books. Os mais vendidos Escolhas dos editores Todos os e-books. Explorar Audiolivros. Os mais vendidos Escolhas dos editores Todos os audiolivros. Top clipped slide.

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ISBN: 1. Direito financeiro — Brasil. Responsabilidade fiscal — Brasil. Publicada no D. Receita Privada — aquela auferida por entidade privada. Exemplos: receita de tributos. O art. Entretanto, conforme estabelece o art. Receitas Correntes; 2. Apresenta o nome da receita propriamente dita e que recebe o registro pela entrada de recursos financeiros.

Exemplo 1: 1. Exemplo 2: 1. Be the first to like this. Total views.